Desenvolvimento e evolução do dogma

Ensinamentos ex catedra dos concílios (dogmas)

(assunto relacionado)

Desevolvimento e evolução do Dogma [1]

Desenvolvimento do Dogma

A revelação divina, segundo o magistério eclesiástico, fechou-se com a morte e a ressurreição de Cristo, nada mais será revelado aos homens até a Parusia - a Segunda Vinda Gloriosa. A fonte da doutrina revelada são as Sagradas Escrituras em conjunto com a tradição viva do magistério eclesiástico, desde o tempo dos apóstolos. Toda verdade revelada por Deus, confirmada pela Igreja, em seu magistério solene, ou seja, o magistério papal ex-cathedra ou por decisões conciliares, é considerada dogma de fé - verdade eterna, imutável, de crença e prática, obrigatórias, para todos os cristãos.

Nenhum dogma pode ser negado, nem mesmo pelo Papa ou por decisão conciliar. A negação de um dogma implica em heresia e excomunhão automática reservada à Sé Apostólica. Trata-se de ponto incontroverso da doutrina, porque é a expressão inequívoca da vontade divina.

A Igreja não cria dogmas, ela confirma a existência de dogmas, em decisão solene, infalível, assistida, de modo especial, pelo Espírito Santo. A confirmação de uma verdade como dogma pela Igreja, é, portanto, também, uma ação de Deus, que revelou originalmente aquela verdade aos homens.

Assim fala o Catecismo da Igreja sobre os dogmas de fé :

D.39.1 Definição dos dogmas pela autoridade da Igreja
"§88 O Magistério da Igreja empenha plenamente a autoridade que recebeu de Cristo quando define dogmas, isto é, quando, utilizando uma forma que obriga o povo cristão a uma adesão irrevogável de fé, propõe verdades contidas na Revelação divina ou verdades que com estas têm uma conexão necessária."

A definição dogmática cobre uma área significativa de fatos; contudo há um conjunto de fatos relacionados a dogmas sobre os quais pairam dúvidas e que podem receber uma definição dogmática, tempos depois de outras definições dogmáticas afins. Exige-se, nesta situação, alguma elaboração filosófica e doutrinária por parte do magistério eclesiástico.

A revelação divina não admite complementação e aperfeiçoamento objetivos. A Revelação é, para sempre, completa; perfeita .

As verdades reveladas por Deus não são acrescentadas pela Igreja ao longo do tempo, apenas são tornadas plenamente conhecidas para o entendimento humano subjetivo, como dogmas; em termos objetivos, nada é acrescentado!

Afirma-se para o entendimento humano que aquela verdade é eterna e de crença obrigatória, e que sobre ela não poderá mais existir dúvidas e questionamentos.

Os dogmas em seu conteúdo, em sua essência, não mudam; contudo, em determinadas circunstâncias, como nos milagres, por exemplo, a forma externa, tal como entendida pelos homens, parece ser contrariada, ou mesmo, a própria verdade objetiva de uma lei universal, pontualmente, suspensa. A ação milagrosa de Deus é um mistério da fé. A possibilidade da intervenção divina extraordinária na realidade criada, é um dogma de fé da Igreja, portanto essa intervenção é coerente com o conjunto da revelação.

A realidade criada neste momento não fica privada de ordem, de regularidade e de leis, a vontade divina introduz-se substituindo, com a lei do amor infinito, aquele eventual hiato causal.

As leis naturais foram criadas por Deus e o seu desenvolvimento é a expressão permanente da vontade divina, sustentando a realidade criada. Elas têm como objetivo conduzir o mundo ao seu fim sobrenatural. Os milagres, de certa forma, antecipam, localizadamente, a realidade prometida por Deus para o Fim dos Tempos, quando haverá a ressurreição dos mortos, o Juízo Final, a transfiguração da terra com o fim do sofrimento, da morte, e com a derrota definitiva do mal. Portanto, os milagres também conduzem a realidade criada ao fim sobrenatural desejado por Deus.

É dogma, por exemplo, a transmissão universal do pecado original; a Virgem Maria nasceu sem o pecado original. É dogma que os homens morrem e aguardam mortos até o Juízo; Cristo, contudo, ressuscitou alguns mortos. Eles voltaram a morrer, certamente; mas o dogma, nesses casos, parece, efetivamente, ter sido contrariado. No conjunto das verdades reveladas está contemplada a possibilidade da intervenção direta de Deus e dessa forma, não há incoerência nessas ações divinas. Elas integram, de modo articulado, o conjunto dos dogmas de fé da Igreja. Essa verdades estão submetidas aos planos de Deus para o homem e o cosmos inteiro.

A coerência da misericórdia divina expressa-se na Sua onipotência. Deus aplica a lei do amor, lei que supera todas as outras leis, e preserva, no seu conteúdo, as verdades reveladas como dogma.

As verdades da doutrina revelada apresentam-se organizadas e subordinadas; essa organização define, intrinsecamente, as possibilidades de reorganização dessas mesmas verdades; somente por Deus - jamais por alguma força inferior a Deus (Cfr. Compêncio do Catecismo da Igreja Católica , n.º 39 - DOGMA; CIC § 88 , § 491)

As intervenções divinas possuem como objetivo, manifestar a infinita benignidade, a misericórdia e a justiça perfeitas de Deus. Confirmando a doutrina revelada.

O poder divino para atuar na realidade criada de forma extraordinária, é dogma da Igreja - verdade revelada e confirmada de modo infalível pelo magistério solene.

O deísmo, por exemplo, corrente doutrinária que nega autenticidade à revelação judaico-cristã, admite a criação do mundo e da alma humana, e, portanto, a transcendência da existência. O que regula a conduta humana, na perspectiva deísta, é a lei moral natural e não a lei divina revelada aos patriarcas e profetas.

O deísmo afirma que é absurdo Deus interferir na realidade, contra as leis que criou para o governo do mundo. O deísmo aceita, dessa forma, o poder de Deus de criar, de fazer leis naturais, mas não a intervenção extraordinária da providência divina. Nega, portanto, a Deus o poder desfrutado pelas próprias criaturas, que podem interromper o curso de eventos naturais. Deus, por acaso, é inferior à criação e às criaturas?

Se Ele é onipotente para criar, sustentar e levar a ordem criada a seu fim sobrenatural; por que não poderia interferir nessa mesma realidade afim de manifestar diretamente a Sua benignidade e a Sua Justiça infinitas?

A Revelação divina ao longo da história

Ao longo do Antigo Testamento, nos sucessivos pactos estabelecidos entre Javé e Seu Povo, através dos patriarcas, como Noé, Abraão e Moisés, verdades de Deus foram reveladas aos homens. O Cristo trouxe uma revelação nova e definitiva (uma Nova e Eterna Aliança). Levou à perfeição a Lei antiga e a incorporou a um novo conjunto de leis. As leis cerimoniais, as leis de preparação encontraram seu termo em Cristo!

Estas leis do Antigo Testamento eram absolutamente verdadeiras e obrigatórias, e consumaram-se em Jesus - a Palavra Viva, o Verbo Eterno, a Verdade de Deus -; elas existiam em função Dele. Eram leis de Deus, e foram obedecidas pelo Cristo e por sua família. Jesus cumpriu toda a Lei antiga e apresentou a Lei evangélica - a lei do amor e da graça. E também mostrou aos homens a forma inspirada de ler a Lei, em oposição à forma distorcida, que fazia do cumprimento da lei - algo benigno - uma fonte de maldição. O próprio Cristo foi condenado por aqueles que faziam uma leitura errônea da lei de Deus. A lei moral (o Decálogo) manteve-se inalterada e incidindo sobre os cristãos - trata-se de Lei eterna, santa e perfeita (Cfr. Concílio de Trento)

O que são "hipóteses" , "verdades de fé" e "dogmas" ?

Para melhor entendermos a questão do desenvolvimento do dogma, devemos explicar as etapas pelas quais uma determinada proposição de verdade atravessa, para ser considerada dogma de fé. Quando, portanto, uma certa definição da doutrina não estiver expressamente definida nas Sagradas Escrituras ou pela Tradição. São pontos da doutrina que suscitam dúvidas porque seus contornos não se encontram plenamente desenvolvidos .

Teses são proposições telógicas de verdade, ainda numa fase bastante incipiente de seu desenvolvimento; não estando por conseguinte os cristãos obrigados a admiti-las como verdade de fé a serem reverenciadas. São objeto de discussão por parte de teólogos devidamente credenciados pela Santa Sé. As verdades próximas à fé, não obstante, são aquelas verdades mais sedimentadas, que estão a um passo de se tornarem verdades reverenciadas pelos cristãos. As verdades de fé, por sua vez, são objeto de crença e reverência por toda a Igreja, mesmo que ainda não tenham recebido o selo do dogma e possam sofrer alguma modificação. As únicas pessoas, de forma muito discreta, que podem debater essas questões, para não causar escândalo à fé, são teólogos e altas autoridades da Igreja. Os dogmas, finalmente, são aquelas verdades absolutamente seguras sobre as quais não pode pairar nenhuma dúvida. São eternas, imutáveis e obrigatórias para todos. Alguns dogmas marianos atravessaram essas etapas ao longo da história. Os dogmas sobre os sacramentos, também.

No caso dos sacramentos, havia dúvidas sobre o fato de Cristo ter instituído precisamente sete sacramentos, ou se alguns sacramentos eram partes de outros sacramentos ou ritos originários da tradição apostólica e não diretamente instituídos por Jesus. Havia dúvidas sobre quando o Cristo instituiu a forma e a matéria de alguns sacramentos. No Concílio de Trento, a Igreja confirmou dogmaticamente a existência de sete sacramentos, nem mais nem menos; e a relação hierárquica entre eles.

Não poderia, portanto, haver mais dúvidas quanto ao fato de Cristo ter desejado, e, efetivamente, instituído, exatamente, sete sacramentos.

Importante destacar que não é a Igreja que vai mudando o estado dessas verdades a seu critério, mas sim, o Espírito Santo que permite ao entendimento humano alcançar com plena clareza, algumas verdades ainda obscuras. A Igreja não cria estas verdades, não as acrescenta à revelação.

Elas são rigorosamente objetivas, apenas o entendimento subjetivo do homem vai aprofundando o seu conhecimento sobre estas verdades que sempre estiveram ali.

Diz o Catecismo da Igreja:

" O crescimento na inteligência da fé :

94 Graças à assistência do Espírito Santo, a inteligência tanto das realidades como das palavras do depósito da fé pode crescer na vida da Igreja: – "Quando os fiéis as contemplam e estudam repassando-as em seu coração" (DV 8); é em particular a investigação teológica que deve "aprofundar no conhecimento da verdade revelada" (GS 62,7; cfr. 44,2; DV 23; 24; UR 4). – Quando os fiéis "compreendem internamente os mistérios que vivem" (DV 8); "Divina eloquia cum legente crescunt" (S.Gregorio Magno, Homilía sobre Ez 1,7,8: PL 76, 843 D). – "Quando as proclamam os bispos, sucessores dos apóstolos no carisma da verdade" (DV 8)."

Diferenciando dois conceitos

A assistência especial do Espírito Santo que o Papa e os bispos da Igreja, em magistério solene, desfrutam, não deve ser confundida com "revelação", isto porque não é feita , neste momento, uma revelação privada às autoridades eclesiásticas. Deus, na ação do Espírito Santo, auxilia o entendimento humano em suas investigações doutrinárias, quando o Papa e os bispos erguem suas mentes a Deus solicitando a graça da infalibilidade para as deliberações de seu magistério. Este fenômeno assegura a infalibilidade eclesiástica, na definição das verdades dogmáticas em matéria que versa sobre fé e moral. A infalibilidade é necessária para que a Igreja cumpra a sua missão de manter íntegro o depósito da fé.

Revelação Pública e Privada

As chamadas revelações privadas existem no âmbito católico. A Igreja reconhece como autênticas diversas revelações privadas, não obstante afirma que elas não servem para complementar ou aperfeiçoar, objetivamente, a doutrina sobrenatural revelada. Elas não alteram a essência da doutrina revelada .

Coerentemente com a doutrina geral, essas revelações não podem trazer informação contrária ao ensinamento tradicional da Igreja. Tudo aquilo que é revelado à Igreja e confirmado por ela, é de acesso público, não há verdades reveladas a uns e mantidas ocultas de outros na Igreja. As revelações privadas não afetam a nossa justificação e a integridade da doutrina geral; só podem ser reverenciadas após minuciuoso estudo da autoridade eclesiástica. As revelações privadas podem, sim, enriquecer a nossa vida espiritual, assim como diversas outras experiências de fé (ver texto abaixo do Cardeal Ratzinger)

Evolução do Dogma

O que é a evolução do dogma ?

Trata-se de doutrina modernista que afirma a mudança essencial, ao longo do tempo, de verdades definidas como dogma pela Igreja. Seja porque não se admite a infalibilidade da Igreja (considerando o dogma uma definição apenas humana); seja porque Deus, segundo essa doutrina, modificaria essencialmente seus dogmas. Seriam modificações objetivas e gerais, tendentes a perdurar no tempo, até nova modificação ou nova revelação vinda de Deus.

A doutrina católica rejeita a evolução do dogma. Os dogmas são imutáveis. Apenas os fatos ainda não definidos como dogma, podem vir a receber essa definição ao longo do tempo. Deus ilumina a mente dos homens para penetrar, definitivamente, com sua inteligência imperfeita, em alguma verdade ainda não formulada em termos dogmáticos .

Arqueologismo

Doutrina protestante que busca um núcleo duro da verdade revelada, negando o poder do magistério da Igreja para enriquecer a doutrina em termos dogmáticos e não dogmáticos. A verdade dogmática estaria limitada a um determinado momento da história da Igreja; seja no tempo do Cristo, dos apóstolos ou dos primeiros concílios e doutores da Igreja (a patrística). Na verdade, o arqueologismo é uma forma de evolução do dogma, pois os recortes realizados na doutrina da Igreja una - isto é, católica - são feitos de modo arbitrário. Cada seita protestante opera um recorte específico e faz uma elaboração doutrinária que nega, não apenas verdades católicas, como, também, verdades aceitas por outras seitas protestantes.

Existem seitas protestantes que acreditam na revelação contínua e na possibilidade de mudança em verdades definidas como dogma pela própria seita (exemplos: Testemunha de Jeová e Mormons)

É dogma da Igreja Católica a possibilidade de enriquecer a doutrina por decisão do magistério sagrado sob a assistência do Espírito Santo, tanto em termos não-dogmáticos quanto dogmáticos. A Igreja condena, portanto, tanto o chamado modernismo, quanto o arqueologismo, ou a "teoria do resgate".

O modernismo é a introdução de mudanças ilegítimas na doutrina - a presença da evolução do dogma. O arqueologismo é a tentativa de fazer com que a doutrina da Igreja retorne a fases anteriores em face do seu estágio presente. Desfigurando o perfil legítimo da doutrina na sua fase atual. Voltaríamos, por exemplo, a fases nas quais existiriam dúvidas sobre a maternidade divina de Maria, ou sobre a imaculada conceição e assim sucessivamente.

Bibliography
1. Everton Jobim : Autor desse texto
2. D. Estevão Tavares Bettencourt : Pergunte e Responderemos
3. D. Estevão Tavares Bettencourt : Os Católicos Perguntam
4. Autor desconhecido : Enciclopédia Católica (ver. Dogma ; ver. Teologia Dogmática)